Plano de Desenvolvimento Social 2007-2009

O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) aprovado na reunião do CLAS de Setúbal a 14 de Março de 2007, é um instrumento de definição conjunta e negociada de objectivos prioritários para a promoção do Desenvolvimento Social Local.

A sua elaboração teve como preocupações, não só a produção de efeitos correctivos ao nível da redução da pobreza, do desemprego e da exclusão social, mas também efeitos preventivos gerados através de acções de animação das comunidades e da indução de processos de mudança, com vista à melhoria das condições de vida das populações.

O papel do PDS é servir de enquadramento a todas as intervenções para a promoção do desenvolvimento social, quer elas sejam elaboradas no âmbito da operacionalização do Plano pelo CLAS (através dos Plano de Trabalho anuais), quer elas sejam propostas fora do âmbito do CLAS. Neste sentido, o PDS procura vincular as iniciativas de todos os agentes cujo âmbito de actuação tem repercussões no Desenvolvimento Social dos Concelhos.
Em Setúbal, o PDS teve por base não só as questões identificadas nos vários Diagnósticos Sectoriais do concelho, mas principalmente o Diagnóstico Integrado (DI) em que os problemas e potencialidades para além de enunciados, foram já reflectidos e olhados numa perspectiva integrada. Desta forma, o DI apontou desde logo linhas de intervenção essenciais à elaboração do PDS o qual é, em grande medida, a tradução dos problemas identificados no DI em objectivos de planeamento/intervenção.
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Tal como o DI, o PDS é composto por seis Eixos que foram operacionalizados ao longo de três anos (2007-2009) através da realização de 213 acções).

Como se pode verificar, a taxa de execução do PDS atingiu os 74%, o que corresponde a um valor médio dos 3 Planos de Trabalho. A análise anual dos PT, revela-nos uma evolução muito interessante da taxa de execução que foi subindo continuamente.

A taxa de execução teve uma evolução positiva ao longo dos três anos, mas para se compreender o esforço despendido temos de atender ao número de acções desenvolvidas.
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O aumento anual de acções foi muito significativo, sendo que 2009 teve quase 4 vezes mais acções que 2007. Isto é um claro sinal da importância crescente que os parceiros do CLAS dão aos instrumentos da Rede Social.

Por outro lado pensamos que esta evolução esteve igualmente relacionada com um aumento da compreensão por parte dos parceiros sobre o funcionamento de todo este processo. O PT de 2007 foi o primeiro alguma vez realizado no concelho e constituiu um grande desafio para os parceiros do CLAS uma vez que não é uma tarefa simples elaborar um plano de trabalho com cerca de 50 parceiros procurando simultaneamente dotá-lo de coerência e complementaridade.

Este processo crescente de aprendizagem e familiaridade conduziu a um PT de 2008 com muito mais acções tendo-se chegado a 2009 com um número surpreendente de 110 acções.
´┐╝Para melhor entendermos os níveis de execução de cada eixo, há que ter em linha de conta o número de acções que os compõe e naturalmente a respectiva execução.

Embora a taxa de execução seja um dado relevante, o número de acções por eixo é igualmente importante para se aferir o esforço despendido. Ou seja, um eixo com uma taxa elevada mas com poucas acções não é necessariamente mais significativo do que outro com menor taxa de execução mas com maior número de acções. Exemplo disso é o Eixo 3 que embora não tenha a taxa mais elevada, é o que tem mais acções.

O gráfico que se apresenta de seguida permite visualizar o volume de acções por eixo e por grau de execução, permitindo-nos simultaneamente uma análise comparativa entre os 6 Eixos.
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Pela análise do gráfico facilmente podemos constatar que os Eixos 1 e 5 tem um menor peso no desempenho do PDS no seu conjunto, enquanto que o Eixo 3 assume uma preponderância muito superior aos restantes, uma vez que contêm quase um terço das acções de todo o PDS.

No seu conjunto o PDS teve um impacto relevante em relação aos seus objectivos. Este impacto foi diferenciado entre os diversos Eixos e entre os diversos objectivos, como se pode verificar. Este sucesso deve-se inteiramente aos contributos e atitude participativa dos parceiros do CLAS que acreditaram que este processo é inequivocamente uma via para o desenvolvimento do Concelho para o qual todos querem contribuir.

Para aceder à versão integral do Relatório de Execução do PDS 2007/2009, clique aqui
[Publicado em Janeiro de 2011]