Grelha de Emissão de Pareceres

O NECLAS elaborou uma “Grelha de Emissão de Pareceres passará a utilizar, sempre que não sejam fornecidos outros instrumentos ou directivas para emissão de pareceres do CLAS de Setúbal.

Esta grelha, vem dar resposta a uma intenção antiga do NECLAS de dispor de uma ferramenta de apoio à emissão de pareceres, com critérios e indicadores claros e atempadamente conhecidos por todos os potenciais interessados. Paralelamente permite ultrapassar algumas limitações, que os pareceres exclusivamente sustentados no Diagnóstico Social e no Plano de Desenvolvimento Social, tem vindo a evidenciar. Para fazer download directo do ficheiro clique aqui ou consulte a nossa área de Arquivo de Documentos > Outros Documentos

Critérios que compõe a Grelha de Emissão de Pareceres

  • Articulação dos objectivos do Projecto com os instrumentos de Planeamento da Rede Social: DS / PDS / PA
  • Âmbito e Objectivos
  • Participação
  • Parcerias
  • Integração
  • Invovação
  • Igualdade de Género

Os critérios acima indicados e os respectivos indicadores visam dar resposta aos princípios essenciais da Rede Social, não sendo especificamente orientados para qualquer candidatura em particular. Pretende-se pois que esta grelha seja aplicada a todos os pedidos de parecer que venham a ser efectuados, independentemente do seu domínio (candidaturas a projetos específicos, alargamento de serviços ou equipamentos sociais, ou outras situações).
Cada indicador é classificado de acordo com uma escala variável, entre um valor mínimo de 0 e um máximo de 5 pontos. É ainda aplicada uma ponderação cuja amplitude varia entre 1 e 3 pontos, de acordo com o grau de importância do respectivo indicador. Desta forma pretende-se discriminar positivamente os indicadores mais relevantes no âmbito da Rede Social.

Fontes consultadas

  • Decreto-Lei 115/2006 de 14 de Junho
  • Candidatura QREN Bela Vista e Zona Envolvente
  • Apresentação do ISSS (ppt) sobre a Rede Social
  • Grelha de emissão de pareceres do Programa PARES
  • Candidaturas ao Programa Escolhas
  • Grelhas de emissão de pareceres diversas produzidas por outras Redes Sociais do País
  • Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social

Deste conjunto de fontes, foi naturalmente dada maior relevância ao DL 115/2006 e ao Regulamento Interno do CLAS de Setúbal.

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